segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Viva Feijó!

São Paulo tem 19 milhões de habitantes. É, de longe, o Estado mais industrializado e rico do Brasil, com um PIB de R$ 802 bilhões (mais ou menos 40% do total do país). Da política paulista saíram FHC e Lula, que governaram o Brasil nos últimos 16 anos. A capital de São Paulo, homônima, é uma das mais populosas e ricas cidades do mundo.

O Acre é uma gracinha. Tem 680 mil habitantes e um PIB de R$ 4 bilhões. Sua principal atividade econômica é o extrativismo e a maior discussão do Estado é se o atual modelo extrativista é sustentável. A capital, Rio Branco, com 260 mil habitantes, é do tamanho de Teresópolis. Parece pouco, mas é uma enormidade se comparada às cidades acreanas que a seguem em número de habitantes: Cruzeiro do Sul (86 mil), Feijó (40 mil), Sena Madureira (33 mil), Tarauacá (30 mil) e Senador Guiomar (21 mil).

Agora imaginem um país em que o Acre tem o mesmo poder que São Paulo. Imaginaram? Sejam bem-vindos ao Brasil!

As leis que valem igualmente para todo país são as da Constituição. Para se mudar alguma coisa deste documento é necessário ou que se faça uma nova lei ou que se elabore um Projeto de Emenda Constitucional. Qualquer uma das opções tem que passar pelo Congresso Nacional.

O Congresso brasileiro é dotado de duas câmaras: o Senado e a Câmara dos Deputados. A quantidade de deputados que cada Estado tem na Câmara varia de acordo com a população. Para que os Estados populosos não monopolizem as discussões, existe o Senado, onde cada unidade da federação tem um número igual de representantes (3).

Esse papo de “todo Estado deve poder se manifestar” é muito bonitinho na teoria, mas na prática gera uma situação absurda. Como qualquer mudança na legislação federal DEVE passar pelo Senado, onde acreanos e paulistas estão em igual quantidade, Acre e São Paulo tem a mesma possibilidade de dar pitaco sobre a mudança.

Repetindo: Um Estado industrializado com 19 milhões de pessoas e um PIB de R$ 800 bilhões manda tanto nas leis que são feitas no Brasil quanto outro com 600 mil pessoas e um PIB de R$ 4 bilhões.

O Brasil copiou esse modelo dos EUA. A diferença é que lá tal estrutura tem justificativa histórica, ao passo que aqui não tem. Além disso, na terra do Tio Sam a escolha do presidente é comandada pelos Estados mais relevantes, enquanto aqui o fato de se pertencer a um Estado ou a outro não muda nada na hora de eleger o presidente.

Importamos dos americanos um sistema que funcionou lá, mas que virou aberração cá. Um Estado extrativista de 600 mil pessoas e um dos pedaços mais ricos do mundo mandam igual na hora de fazer uma lei nacional. Tudo bem que a gente tem que ouvir todo mundo, que o Acre não pode ser esquecido só porque não faz diferença para o Brasil. Mas daí a querer forçar a barra pra fazer o anão parecer gigante já é demais. Viva Feijó! Não será esquecida jamais!

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